Antigos Combatentes - Esclarecimentos

Deficientes das Forças Armadas

• Quais os cidadãos que podem ser considerados deficientes das forças armadas?
• Qual o grau de incapacidade geral de ganho mínimo para que seja considerado deficiente das forças armadas?
• Em que situações os DFA podem requerer a revisão do processo que fixou o seu grau de incapacidade?
• O que pode ocorrer quando a junta de saúde concluir sobre a diminuição permanente do DFA?
• Em que circunstâncias é atribuído e como é calculado o abono suplementar de invalidez?
• Quando é que os DFA têm direito a auferir uma prestação suplementar de invalidez e como é calculada?
• Os beneficiários das pensões de reforma extraordinária ou de invalidez podem acumular pensões e vencimentos?
• Quais os direitos de natureza social e económica concedidos aos DFA?
• Quais são as regalias concedidas aos DFA com percentagem de incapacidade igual ou superior a 60%?
• Quais os militares considerados grandes deficientes das forças armadas (GDFAS)?
• Como é calculado o abono suplementar de invalidez aos GDFAS?
• Como se calcula a prestação suplementar de invalidez?
• Os filhos ou irmãos de DFA podem requerer a dispensa do cumprimento do serviço militar?
• Os DFA podem inscrever-se como beneficiários titulares da ADM (Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas?
• Quais os cidadãos considerados grandes deficientes do serviço efectivo normal (GDSEN)?
• Como posso requerer a qualificação de DFA, GDFAS ou GDSEN?