Antigos Combatentes - Esclarecimentos

Prisioneiros de Guerra

• Quem pode beneficiar da pensão?
• Qual o valor da pensão?
• Quais as causas de exclusão do direito à pensão?
• Quais as formas de cessação do direito à pensão?
• O que pode fazer para obter a pensão?
• Quando devem ser apresentados requerimentos conjuntos?
• A partir de que momento é devida a pensão?
• Como é feito o pagamento para pensionistas residentes no estrangeiro?
• Modelo de Requerimento para pedido de pensão de ex-prisioneiros de guerra nas ex-colónias
• O meu nome já consta nas listas de ex-prisioneiros de guerra publicadas no Diário da República?