O processo inicia-se com a apresentação do doente a uma consulta no Centro de Saúde da sua área de residência, nas organizações não governamentais (ONG) com competência para o efeito ou, sendo beneficiário do subsistema de assistência na doença aos militares (ADM), pode também recorrer às instituições e unidades de saúde militar, que o referenciará para o serviço de saúde mental, utilizando o impresso Modelo 1.
Efectuada a avaliação da respectiva patologia, o Centro de Saúde remete o processo para o Serviço de Saúde Mental da área de residência para o preenchimento do Modelo 2.
Sempre que o Serviço Nacional de Saúde declare impossibilidade em efectuar o preenchimento deste Modelo no prazo de 60 dias ou não conclua o processo de avaliação no mesmo período, pode o preenchimento deste modelo ser efectuado por ONG com protocolo celebrado com o MDN neste âmbito.
Após o preenchimento do Modelo 2, o processo é remetido à Direcção de Saúde do Ramo das Forças Armadas onde prestou o serviço militar, o qual promoverá os procedimentos necessários para a submissão a uma Junta de Saúde Militar.
No serviço Nacional de Saúde e ainda junto das ONG (organizações não governamentais) protocoladas com o Ministério da Defesa Nacional, a saber:
Liga dos Combatentes (LC)
Rua João Pereira da Rosa, 18
1249-032 Lisboa
Tel. 213470677
geral@ligacombatentes.org.pt
Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Edifício ADFA
Av. Padre Cruz
1600-560 Lisboa
Tel. 217512600 / 81
d.nacional@adfa-portugal.com
Associação de Apoio aos Ex- Combatentes Vítimas de Stress de Guerra (APOIAR)
Rua C
Bairro da Liberdade, lote. 10 - Loja 1.10
1070 Lisboa
Tel. 213808000
Tel. 217939184
Fax 213808009
apoiar@mail.telepac.pt
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra (APVG)
Largo das Carvalheiras, 52/54
4700-419 Braga
Tel. 253260933/2
Fax 253260931
www.apvg.pt
info@apvg.pt
Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU)
Rua Conde Ferreira n.º 47
Escola Conde Ferreira – Feira
3460-553 Tondela
Tel. 232822710
Fax 232 823525
www.ancu.no.sapo.pt
combatentesultramar@hotmail.com
Associação dos Combatentes do Ultramar Português (ACUP)
Rua Prof. Egas Moniz, 176
4550-146
Castelo de Paiva
Tel. - 255689229
acup@clix.pt