Símbolos
Ordens Militares
Ordem de Cristo
Visa distinguir destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos Órgãos de Soberania ou na Administração Pública em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular.
Ordem de SantiagoVisa distinguir o mérito literário, científico e artístico.
Ordem da Torre e Espada
Visa galardoar:
- Méritos excepcionalmente relevantes demonstrados no exercício das funções dos cargos supremos que exprimem a actividade dos Órgãos de Soberania ou no comando de tropas em campanha;
- Feitos de heroísmo militar e cívico;
- Actos excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.
Ordem de Avis
Visa premiar altos serviços militares prestados por oficiais das Forças Armadas e da GNR ou por unidades, orgãos, estabelecimentos e corpos militares.