Secretário de Estado da Defesa Nacional preside à VI Reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar

11.02.2009 O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João Mira Gomes, presidiu, no dia 11 de Fevereiro, pelas 10 horas, no Palácio Nacional de Queluz, à VI Reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM).

Nesta reunião foram passados em revista Planos de Acção e projectos no âmbito dos Assuntos do Mar, actualmente em desenvolvimento, e apresentadas propostas de novos Planos de Acção, como é o caso da Política Nacional de Dados do Oceano (PONDO). Esta visa o estabelecimento de um instrumento nacional dinamizador da recolha, do acesso e da partilha de dados técnico-científicos do Oceano, adquiridos nas zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional. 

Foi também apreciada a proposta de participação nacional no Projecto-Piloto, inserido no âmbito da Política Marítima Europeia, que visa a integração de um sistema de vigilância marítima no Mediterrâneo e aproximações Atlânticas. Para desenvolver este projecto foi aprovada a criação de uma Task-Force, coordenada pelo Ministério da Defesa Nacional, e que integra representantes de todos os Ministérios com interesse directo na matéria.
A Comissão ouviu ainda, do Presidente do Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, uma exposição sobre as actividades desenvolvidas e em curso por aquele organismo..

A VI reunião da CIAM contou com a presença dos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Adjunto e da Justiça, do Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Cultura e representantes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira.

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